No pensamento de Jaen Jack
Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido
como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder
executivo é a força que se empenha em aplicar a vontade do soberano. Assim, por
sua natureza, o poder legislativo e o poder executivo são poderes distintos,
pois um é a vontade e o outro a força. Em vista disso, a boa relação entre
vontade e força é essencial para o bem estar da ordem política. Para tanto, é
necessário que haja um equilíbrio entre ambos, estabelecido a partir da
consistente separação entre o poder legislativo e o poder executivo.
Cada povo
tem sua ideia de governo, na visão de Joseph de Maistre , o povo escolhe seu
governo e o mesmo terá o governo merecido por sua escolha.
Funções do poderes:
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Poder Executivo: Como o próprio nome já diz, cabe a
este poder a função de executar as leis, ou seja, colocar em prática as
leis elaboradas pelo Poder Legislativo. É também de sua responsabilidade a
tarefa de administrar os interesses da população, já que os membros do Executivo
são os maiores representantes do povo, eleitos de forma democrática com o dever
de governar segundo os interesses e necessidades da população organizada em
coletivos, ou seja, sociedade civil organizada. O Poder Executivo no âmbito
municipal possui sua representação máxima na figura do prefeito, mas não se
restringe a ele, pode ser representado também pelos secretários, assessores e
membros dos conselhos. Sendo o prefeito, a figura máxima do Executivo no âmbito
municipal, deve, para que realize uma gestão que atenda os anseios da
população, se reunir constantemente com a sociedade a fim de reunir as
reivindicações dos coletivos e com eles encontrar as possibilidades para a
satisfação das necessidades do município.
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Poder Legislativo: É responsável pela elaboração e aprovação das leis. Além disso,
tem como dever primordial a fiscalização do orçamento público e administração
do Poder Executivo. No âmbito municipal é exercido pelos vereadores e estes
devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população,
sendo mediador entre o povo e o prefeito. Faz-se necessário que os vereadores
possuem vínculos estreitos com os coletivos ao qual representa para que não
haja um distanciamento dos cidadãos com o poder público. O vereador é um dos
principais responsáveis a estimular o povo a participar das decisões políticas,
pois é eleito para representar a vontade daqueles que o elegeram por meio do
voto. E para contemplar a vontade daqueles que lhe confiaram o voto é preciso
que o vereador esteja constantemente reunido com a população, pois assim
absorverá várias ideias de projetos que contemplem seu eleitorado. É de
fundamental importância esta relação representante/ representado, pois ambos os
lados colaborarão para o pleno exercício democrático, sendo que tal relação é
necessária tanto para o cidadão compreender o funcionamento da política local
quanto para o vereador exercer seu mandato com tranquilidade.
Assim, procuramos exercer nosso
mandato dentro do desenho do cargo e suas obrigações, enfrentando os costumes e
avidez do egocentrismo criado em nosso município, por um regime imposto por
anos de injustiça e desconhecimento da verdade.
Chegará o momento da liberdade...
http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com.br/2012/03/o-papel-dos-poderes-executivo.html
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